Alterações do Ambiente pela Atividade de Mineração¶

As sociedades, ao transformarem os ecossistemas em recursos socioeconômicos, interferem em diferentes graus e intensidades nas interações entre os componentes do ambiente, dinamizando assim esses processos. Como resultado tem-se impactos na qualidade dos ecossistemas em relação às situações anteriormente naturais (Figura 4.1).

Apesar dos benefícios que proporciona, a mineração foi originalmente chamada de indústria suja. A cada ano, ela raspa mais materiais da superfície terrestre que a erosão natural dos rios. Anualmente, os rejeitos da mineração excedem a quantidade de resíduos urbanos. Houve algum progresso no desenvolvimento das operações de mineração limpas e sustentáveis, mas a mineração e o processamento continuam sendo os principais promotores da degradação ambiental e das condições precárias de saúde em muitos países (PRESS et al., 2006; DONADELLI et al., 2016).

Figura 4.1:Vegetação natural no Parque Nacional do Jamanxim - PA (a - NASCIMENTO, 2016) e ambiente de Mineração de ferro em Carajás – PA (b - RIBEIRO, 2003).

Os impactos ambientais da mineração (Figura 4.2) são diversos e apresentam-se em diversas escalas: desde problemas locais específicos até alterações biológicas, geomorfológicas, hídricas e atmosféricas de grandes proporções (DAMASCENO, 2017; BOMFIM, 2017). Portanto, conhecer esses problemas causados e a minimização de seus efeitos é de grande necessidade para garantir a conservação dos ambientes naturais (DAMASCENO, 2017).

Figura 4.2: Impactos ambientais por atividade de mineração. Fonte: Schimada (2012).

A perda da biodiversidade é uma das primeiras e maiores consequências das atividades de mineração, devido à degradação do ambiente e perda de organismos que têm suas comunidades destruídas para que a exploração seja iniciada (Figura 4.2). A remoção da vegetação impacta na redução de alimentos e de abrigo para a vida silvestre (BOMFIM, 2017). Estes impactos podem ter efeitos danosos no equilíbrio dos ecossistemas, tais como a redução ou destruição de habitat, afugentamento da fauna, morte de espécimes da fauna e da flora terrestres e aquáticas, incluindo eventuais espécies em extinção, interrupção de corredores de fluxos gênicos e de movimentação da biota, entre outros (ALMEIDA JR., 2017). Desta forma, é importante que a vegetação da área seja cuidadosamente catalogada para que as espécies possam ser utilizadas na sua recuperação. A fauna também deve ser catalogada, fazendo o controle de refúgio das espécies após destruição do seu habitat (BOMFIM, 2017).

Em muitas situações, os horizontes e, ou camadas superficiais dos solos são removidas (Figura 4.3) e, em alguns casos, estocadas em pátios para serem novamente utilizados em projetos de recuperação da área degradada. Os solos remanescentes ficam expostos aos processos erosivos que podem levar a assoreamento dos corpos d’água da bacia hidrográfica.

Figura 4.3: Remoção de vegetação e do solo e depósito de rejeitos em área de mineração em ambiente de floresta amazônica – PA. Fonte: Foto: Carlos Penteado/Comissão Pró-Índio de São Paulo – ECODEBATE, 2018).

Em relação ao meio antrópico, a mineração pode causar não apenas o desconforto ambiental, mas também impactos à saúde causados pela poluição sonora, do ar, da água e do solo. A desfiguração da paisagem é outro aspecto gerado pela mineração cujo impacto depende do volume de escavação e da visibilidade em razão de sua localização (ALMEIDA JR., 2017). Além disso, a mineração frequentemente promove o reassentamento de pessoas e comunidades, podendo gerar disputas e conflitos territoriais (ZHOURI et al., 2016).

A qualidade das águas dos rios e reservatórios superficiais e, ou subterrâneos da mesma bacia, pode ser prejudicada em razão da turbidez provocada pelos sedimentos finos em suspensão, assim como pela poluição causada por substâncias lixiviadas e carreadas ou contidas nos efluentes das áreas de mineração. O regime hidrológico dos cursos d’água e dos aquíferos pode ser alterado quando se faz uso desses recursos na lavra e no beneficiamento, além de causar o rebaixamento do lençol freático. O rebaixamento de calha de rios com a lavra de seus leitos pode provocar a instabilidade de suas margens, causando a supressão das matas ciliares, além de possibilitar o descalçamento de pontes com eventuais rupturas. Com frequência, a mineração provoca a poluição do ar por particulados suspensos pela atividade de lavra, beneficiamento e transporte, ou por gases emitidos da queima de combustível, que podem alterar o clima global. Outros impactos ao meio ambiente estão associados a ruídos, sobrepressão acústica e vibrações no solo associados à operação de equipamentos e explosões (ALMEIDA JR., 2017).

Além das já mencionadas, outras alterações das paisagens naturais, em consequência das atividades econômicas, podem ser citadas. A mineração tem sido uma das atividades mais impactantes, desde longo tempo, por meio da movimentação de material geológico e criação de formas de relevo (Figura 4.4), seja nos terrenos escavados, ou naqueles produzidos por deposição de material estéril, ou ainda naqueles afundados por movimentos de massa ou colapsos e subsidências. Assim, a mineração é capaz de alterar e até mesmo inverter processos e formas do relevo na escala do tempo histórico-humano (SILVA E VALADÃO, 2016).

Como visto anteriormente, para que um empreendimento mineral obtenha as licenças necessárias para o seu funcionamento é necessário que se apresentem estudos, projetos, planos e metas, com pleno conhecimento dos métodos e processos que serão utilizados na exploração; avaliações dos danos que a atividade pode causar ao ambiente, bem como das características originais que o ambiente apresentava antes da intervenção humana de exploração, dentre outros aspectos. De acordo com a ABNT (1999), na elaboração e apresentação do projeto de reabilitação de áreas degradadas pela mineração, deve constar informações sobre a conformação topográfica e paisagística; a estabilidade, controle de erosão e drenagem; a adequação paisagística; a revegetação da área impactada; o monitoramento, dentre outras.

É certo que todas estas ações para reabilitação, recuperação e, ou remediação de áreas degradadas não são capazes de recompor as áreas afetadas ao seu estado original.

Figura 4.4: Cava de Alegria Sul – Minas Gerais. Fonte:VIEIRA, 2017.

As alterações do relevo original pelas atividades de mineração a céu aberto influenciam a dinâmica da paisagem, em especial da rede de drenagem, alterando significativamente os fluxos de matéria e energia no sistema hidrográfico regional.

Muitas vezes, as tentativas de recomposição do solo perdido são fracassadas uma vez que o retorno às áreas do material que foi removido e estocado no início do empreendimento não garante as condições adequadas para o restabelecimento da vegetação. Quase sempre, o material de solo devolvido já perdeu as boas propriedades morfológicas, biológicas, físicas e químicas, devido aos processos de desagregação, lixiviação excessiva de nutrientes, decomposição da matéria orgânica e alteração das comunidades de organismos que existiam anteriormente durante o processo de estocagem. Além disso, o material de solo é depositado acima de uma camada impermeável de rochas e, ou material sedimentar altamente compactado, que impede ou restringe a infiltração da água e pode levar a processos de encharcamento em períodos muito úmidos, perda excessiva de água por escoamento lateral ou evaporação direta, erosão, dentre outros que causam severos estresses às plantas cultivadas para a revegetação do local.

A revegetação das áreas nem sempre atende a critérios ecológicos que garantam a reintrodução de espécies nativas que se adaptem as novas condições do ambiente impactado. Neste caso, é comum o uso de espécies exóticas que visam apenas a cobertura do solo recém construído e ameaça o equilíbrio dos organismos locais.

A atividade minerária causa impactos ambientais significativos (positivos e negativos), atingindo áreas em escalas regionais e afetando municípios não minerados, localizados em seu entorno. Os empreendimentos que surgiram antes de vigorar a legislação ambiental vigente buscam minimizar os danos, comumente por meio do emprego de novas tecnologias. Porém, empreendimentos com longo histórico de explotação, caracterizam-se pela ocorrência de expressivos danos ambientais no meio físico, biótico e antrópico. Todavia, esses empreendimentos vêm, recentemente, colocando em prática medidas mitigadoras em razão de adequações exigidas pela legislação ambiental vigente (SILVA E VALADÃO, 2016).

Todas estas ações visam minimizar os danos causados, recuperar e reabilitar o ambiente impactado, buscando um novo equilíbrio entre os seus componentes, na tentativa de que, um dia, os mesmos voltem a se desenvolver de forma equilibrada e interativa, dentro das novas condições artificialmente criadas. Nesse sentido, a percepção sobre o ambiente, antes e após os processos empregados para a exploração, é um dos primeiros passos para o alcance destes objetivos.