DELIMITAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM ÁREA DE EXTRAÇÃO MINERÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA¶

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Resumo¶

A mineração atua de forma direta no crescimento econômico do Brasil. A Bahia é um dos estados destaque no setor, por sua diversidade geológica, como do ouro, cobre, níquel, etc. No município de Itagibá-BA, a Mina de Santa Rita, é a maior descoberta de níquel sulfetado dos últimos anos, trazendo desenvolvimento para a região. Entretanto, surgem os impactos socioambientais inerentes a atividade minerária que necessitam de monitoramento. O trabalho objetivou avaliar as áreas de extração minerária no município de Itagibá-BA, identificando as áreas impactadas, através de mapas temáticos, de forma temporal. Fez-se a análise da área anterior ao início das instalações e após a exploração via imagens de satélite. As áreas foram quantificadas, e comparadas quanto a expansão, ao logo dos anos, além de visita in loco. Houve aumento de 57% na área de exploração da Mina no período de 7 anos.

Palavras-chave: Mineração; Extração de Níquel; Geoprocessamento.

Introdução¶

A mineração funciona como um fator de desenvolvimento econômico regional. Faz-se necessário que o município com essa atividade adote em seu Plano Diretor, instrumentos e diretrizes para a gestão e o seu monitoramento. Apesar da responsabilidade do órgão federal fiscalizá-las, o município deve se preocupar com o aproveitamento de seus recursos minerais, com a relação destas atividades com as outras formas de uso e ocupação do solo, e com a conservação ambiental (DENÚBIA, 2013).

A diversidade geológica do território da Bahia permite a exploração de aproximadamente quarenta substâncias minerais, com destaque para o ferro, ouro e cobre, caracterizando o subsolo do estado como um dos maiores potenciais ainda não explorados pela indústria extrativa mineral. A produção ocorre no semiárido, nos municípios de Andorinha, Brumado, Caetité, Campo Formoso, Jaguarari, Jacobina, Santa Luz e Vitória da Conquista, cuja atividade destes, representa 75% da produção mineral baiana comercializada no estado (CBPM, 2014).

Em Itagibá (Ba), o depósito da Mina Santa Rita constitui a principal descoberta mundial de níquel sulfetado nos últimos anos. A empresa Mirabela Mineração iniciou suas operações em 2009 nesta Mina, produzindo sulfeto de níquel para exportação (50%) e comercializando o restante para produção metálica no Brasil (TEIXEIRA, 2015).

Atrelado a toda essa ascensão é necessário o monitoramento dessa atividade de extração mineral, das áreas que serão exploradas, sujeitas a licenciamentos, e as degradadas através do uso do zoneamento ambiental. Para o monitoramento e caracterização da mina de extração utiliza-se Sistemas de Informações Geográficas (SIG), efetuando a delimitação da área da cava de extração e das regiões de depósito de rejeitos, as vias de acesso e pontos de interesse na área em questão (Torchetto et al., 2014). Este trabalho tem como objetivo avaliar impactos ambientais em área de extração minerária no município de Itagibá-BA, identificando as áreas de cava, exposição do solo e rejeitos, fornecendo informações geográficas sob a forma de mapas temáticos das áreas impactadas, de forma temporal.

2. Material e Métodos¶

A mina de Santa Rita da Mirabela Mineração do Brasil trata-se de uma mineradora localizada a 15 km da zona urbana do município de Itagibá-BA, no sudeste do Estado da Bahia, a 14° 16' 57'' Sul, 39° 50' 46'' Oeste (Figura 1). Com população estimada em 15.193 habitantes, e área de 788,8 km². Fisiograficamente inserido no domínio do bioma Mata Atlântica, e na bacia hidrográfica do Rio de Contas, de relevos planos a suavemente ondulados, altitudes de aproximadamente 150m e elevações topográficas arredondadas de 350 a 400m (Lazarin, 2011). A economia do município baseia-se na mineração de níquel e atividade agropecuárias, tendo o cacau e a pecuária (leite e corte) como as de grande importância.

%Figura 1 -- Localização da Mina de Santa Rita, Fazenda Mirabela, %Itagibá-BA

O minério explorado é o níquel, explorado em cava a céu aberto com início de operação em 2009, obtendo ao município a maior arrecadação do CFEM na Bahia. A estrutura compreende também uma usina de concentração via flotação (britagem - moagem - flotação - espessamento - filtragem) para o processamento do minério que é lavrado na mina, utilizado nas operações da Planta de Beneficiamento, e estocado nas áreas destinadas às pilhas de~Run of Mine -- ROM (MATTA, 2016).

2. 1 Processamento digital de imagens¶

Fazendo uso das imagens implemetadas no programa Google Earth, foi selecionada a área de estudo, com a imagem do ano de 2007 identificando o periodo anterior ao início das explorações da mina (2009). Através da imagem do satélite RapidEye de 2011, observou-se o avanço no uso e ocupação do solo. Para a criação do mapa de divisão de áreas para análise ambiental, foram utilizadas imagens do satélite PlanetScope atualizadas (2018) com resolução espacial de 3 m, e processadas no software ArcGis 10.3, identificando as áreas de influência a serem trabalhadas, quantificando o tamanho da área submetida a exploração através da delimitação de polígono no fomato shapefile, bem como, a divisão das áreas distintas.

3. Resultados e Discussão¶

A barragem de rejeitos da Santa Rita, localiza-se na entrada da mina (Figura 2), a uma distância aproximada de 1km do Rio de Contas e à sua margem direita (montante-jusante). A curta proximidade entre ambos, aumenta a apreensão da população local e a responsabilidade da empresa no que diz respeito a segurança da barragem, sendo importante ressaltar que qualquer vazamento ou rompimento pode pôr em risco ambiental não só pontualmente a região, mas todo o litoral sul baiano.

%Figura 2 -- Área total impactada pelas instalações e pelas cavas de %exploração no ano de 2011 e 2018 respectivamente.

É identificado o aumento significativo das cavas, perante o avanço das explorações minerárias, consequentemente dos depósitos de estéril e barragem de rejeito (Tabela 1).

Foi identificado através do uso do solo na área da exploração, 8 (oito) classes distintas, descritas conforme seu uso e estado atual analisadas pelas imagens de satélite, e, mediante visita a mineradora (Figura 3). O fato de não possuir os limites da Mirabela Mineração, a vegetação não foi mensurada, sendo executada apenas a sua classificação, como também uma abordagem das diretrizes ambientais que a empresa desenvolve.

Na Tabela 2, estão descritas as áreas, os tamanhos em hectares (ha) de cada classe e a porcentagem (%), respectivamente.

O aumento das cavas são característicos, estando diretamente relacionados ao volume do depósito e barragem de rejeito. A Mirabela realiza a recomposição de áreas de empréstimos e construções, de forma a evitar focos erosivos e de assoreamento, atuando na recuperação, simultaneamente ao desenvolvimento da mineração, das áreas inertes das pilhas de estéril, das cavas e recomposição, onde possível, da cobertura vegetal.

4. Considerações finais¶

• Durante o período de 2011 a 2018, houve o aumento de 57% na área de exploração da Mina de Santa Rita;

• A mineração é uma atividade determinante para o desenvolvimento econômico, no entanto, as consequências socioambientais inerentes a ela carecem de atenção e monitoramento;

• Nesse aspecto, a promoção de programas que mitiguem seus impactos negativos é o caminho para o desenvolvimento sustentável.

• A empresa cumpre mediante a legislação as condicionantes estabelecidas.

5. Referências Bibliográficas¶

CBPM. COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL. 2014. Oportunidades em Negócios Minerais da CBPM. Coord. Hélio C. Azevedo. Salvador: CBPM.

DENÚBIA, L. A. Alterações ambientais associadas à mineração no município de São Carlos (SP), utilizando AHP e SIG. 2013. (Dissertação de Mestrado) -- Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, 2013.

LAZARIN, F. A. Geologia, Petrologia e Estudos Isotópicos dos Depósitos de Níquel-Cobre Sulfetados Santa Rita e Peri-Peri, Nordeste do Brasil. 2011. (Dissertação de Mestrado). -- Instituto de Geociências, universidade de Brasília -- UNB, 2011.

MATTA, G. N. Extração de níquel contido em rochas ultramáficas do depósito de Santa Rita (Bahia). 2016. (Dissertação de Mestrado -- Programa de pós-graduação em engenharia industrial) -- Universidade Federal da Bahia, Escola Politécnica, 2016.

TEIXEIRA, J. B. G. Minério de Níquel Sulfetado no Brasil. Recursos Minerais no Brasil: problemas e desafios. Capítulo I: Potencial Mineral do Brasil. 116 p. 2014.

TORCHETTO, N. L.; QUEIROZ, R.; PEYROT, C.; PATATT, E. R.; LANGNER, C. H.; OCHOA, L; KOPPE, E. O uso do Quantum Gis (QGIS) para caracterização e delimitação de área degrada por atividade de mineração de basalto no município de Tentente Portela (RS). Revista do Centro do Ciências Naturais e Exatas -- UFSM. Santa Maria-RS. 2236 1170 - V. 18 n. 2, p.719-726, Mai-Ago 2014.