A MINERAÇÃO E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM NORDESTINA -- BAHIA¶

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RESUMO: A nova lógica das atividades de exploração minerária se desenvolveu nas últimas décadas, através do intenso processo de avanço tecnológico nos estudos de prospecção e reconhecimento das potencialidades geológicas, favorecendo o crescimento exponencial dos empreendimentos minerais em diversas regiões. O município de Nordestina (BA) é um retrato deste cenário, deficiente na prestação de serviços em vários setores, teve sua situação agravada pelos rebatimentos negativos dos impactos da atividade de extração de diamantes, recaindo principalmente sobre grupos sociais mais vulneráveis e sobre o meio ambiente, na forma do aprofundamento das desigualdades e conflitos ambientais. Portanto, o objetivo principal deste trabalho, foi a análise dos conflitos socioambientais no município de Nordestina (BA) decorrentes da atividade mineradora, caracterizando seus rebatimentos, através de revisão bibliográfica, coleta de informações e dados secundários sobre o município e correlação desses aspectos, orientados por uma perspectiva quali-quantitativa e compreensão da realidade observada. Segundo Acselrad et.al (2012), o conceito de desigualdade ambiental se desdobra sobre os danos decorrentes de práticas poluentes que recaem sobre grupos sociais vulneráveis, configurando uma distribuição desigual dos benefícios e malefícios do desenvolvimento econômico. Basicamente os ganhos se destinam aos grupos sociais que detém o poder e os danos aos grupos sociais mais despossuídos. Zhouri e Lascheski (2010), discutem sobre as dimensões dos conflitos ambientais, se distribuem em três aspectos: espaciais, distributivos e territoriais. O primeiro deles respectivamente, trata dos efeitos ou impactos que extrapolam os limites territoriais ou grupos sociais, o segundo são oriundos das desigualdades sociais no alcance e uso dos recursos naturais e o terceiro aspecto é relacionando a apropriação do capital dos territórios e grupos sociais. Nordestina localiza-se na região Nordeste da Bahia, no território do Sisal e possui uma população estimada de 13.597 habitantes, ocupando uma área territorial de 461,88 km². (IBGE, 2017). Encravado na região semiárida, apresenta temperaturas altas com média de 24,7 Cº, pluviosidade de 457 mm e período chuvoso de Maio a Junho. Se caracteriza por índices socioeconômicos baixos, expressos através do seu IDH de 0,560 ocupando a 326º posição no ranking dos municípios baianos (IBGE, 2017). Desde o início das atividades minerárias, os impactos mais locais se traduzem por altos índices de barulho e tráfego de veículos pesados, poeira proveniente das detonações e geração de rejeitos e efluentes, além do desmatamento de uma área de 54,19 ha para instalação do empreendimento. Segundo dados da mineradora, 12 comunidades quilombolas estão no raio de influência direta do empreendimento, o que indica transformações no estilo de vida dessas populações, constante incômodo de explosões e das nuvens de poeira, da supressão da vegetação, da especulação fundiária, do aumento da concentração de terras, da diminuição da pesca, do aumento da necessidade de serviços básicos que já eram prestados de forma deficiente. Esses grupos sociais são percebidos como ``intrusos'', entraves para o progresso, para o desenvolvimento econômico ocupando áreas de grande valor e nesse sentido, com a maior amplitude possível os danos acarretados são mais intensos e expressivos, delimitando uma linha notória e excludente na vida dessas populações.

Palavras-Chave: Impactos; Exploração Mineral; Desigualdade.