EXTRAÇÃO IREGULAR DE AGREGADO MINERAL E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS -- BA¶

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RESUMO: A extração irregular de agregados minerais na região Metropolitana de Salvador é uma problemática que se arrasta ao longo de décadas deixando enormes degradações paisagísticas e outros diversos impactos ambientais. No entanto são materiais de uso fundamental na construção civil, tornando-se indispensável para a vida do ser humano. Por isso é imprescindível que seja extraído de forma regular para que haja, principalmente, controle de qualidade e cumprimento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Sendo assim, o presente trabalho tem o intuito de promover ações de combate a tal prática no Município de Candeias e desenvolver na comunidade e nos gestores uma cultura de repeito, preservação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Para isso tem sido realizado mapeamento de áreas degradadas por essa atividade e contato com exploradores a fim de orientá-los da necessidade de licença ambiental e guia de utilização junto ao DNPM. O município está situado na porção central da Bacia Sedimentar do Recôncavo e compreende rochas sedimentares do Grupo Ilhas, Formação São Sebastião e Dépositos aluvionares. Em mapeamento é observado um solo areno-argiloso a argilo-arenoso de coloração variegadas, de granulometria variando entre argila e areia fina, por vezes a areia grossa. Geomorfologicamente consiste em tabuleiros a morros baixos e colinas dissecadas. Nas áreas encontram-se solo removido e remobilizado, exposto a intenso processo erosivo, levando a formação de ravinas, assoreamento de corpos d'água próximos e lixiviação que implica na infertilidade do solo, além da forte modificação do relevo e cicatrizes de deslizamento. Por alguns anos, muitas das áreas foram destinadas a extração de argila para cerâmica, atualmente sabe-se do uso do agregado mineral em projetos de pavimentação. É necessário acima de tudo uma gestão municipal e corpo técnico comprometidos com o meio ambiente e com interesse de regularização da situação e implementação de medidas mitigadoras, como readequação dessas áreas em, por exemplo, espaços de covivência e quadras esportivas, já que muitas destas encontram-se próximas a zona urbana.

Palavras-Chave: Agregado mineral; Extração irregular; Impactos; Medidas mitigadoras.