IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELA MINERAÇÃO NA EMISSÃO DE POLUENTES SOBRE A COMUNIDADE VILA PRESIDENTE VARGAS, BRUMADO -- BA¶

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RESUMO: A atividade de mineração proporciona grande crescimento econômico e geração de emprego, porém traz consigo grande impacto ao meio ambiente e até mesmo a população circunvizinha. O presente trabalho aborda o estudo do impacto da poeira emitida pelas atividades da empresa RHI Magnesita na saúde da população da comunidade Vila Presidente Vargas, que abriga aproximadamente 2.500 habitantes. Esta comunidade situa-se no município de Brumado, região sudoeste da Bahia, distando cerca de 500m da mineradora. A pesquisa proposta busca realizar um diagnóstico do impacto que a emissão de poeira, oriunda da atividade de mineração, pode causar à saúde da população da comunidade alvo da pesquisa. Visto que, a emissão demasiada de partículas pequenas e finas podem gerar diversos problemas respiratórios, dentre eles destacam-se a asma, sinusite, renite e silicose. Para realizar tal diagnóstico foram feitas pesquisas bibliográficas, aplicação de questionários a 100 famílias da comunidade, totalizando 370 entrevistados, além de entrevistar o responsável pelo setor de meio ambiente da empresa. Os dados obtidos demonstraram que 60% dos entrevistados não apresentam doenças respiratórias, entretanto, 40% dos moradores da comunidade possuem doenças respiratórias como asma, tosse, renite, bronquite, sinusite, entre outras, ressaltando que a deposição dessas partículas tende a prejudicar e/ou agravar as patologias apresentadas. A emissão de particulados pela empresa está dentro dos parâmetros propostos na legislação Conama 003/1990, que estabelece uma concentração média de 240 $\mu g /m^3$ de poeira no ar, tendo sido registrado na empresa uma emissão média equivalente a 112 $\mu g /m^3$ . Porém, a empresa reconhece que mesmo estando nos limites exigidos faz-se necessário o uso de estratégias para reduzir a emissão de particulados sobre a comunidade. Para isto, implementa ações que visam o monitoramento da qualidade do ar, por meio da manutenção dos filtros de mangas de forma contínua, além da inserção de plantações de eucalipto e algaroba, que funcionam como barreiras naturais de contenção de plumas de contaminação altas e baixas. Preocupados com o bem estar dos moradores, a RHI Magnesita delimitou internamente que concentração média do particulado no ar deve ser de 70 μg/m³, pois verificaram que ao ultrapassar esse valor há reclamações dos moradores na ouvidoria da empresa. É perceptível que os limites propostos na legislação não atendem aos anseios da população, no que se refere à concentração de particulados no ar, evidenciado pela postura adotada pela empresa. A Organização Mundial da Saúde -- OMS publicou em 2014 a perda de milhões de vidas devido à emissão de particulado no ar, sugerindo assim uma revisão na resolução Conama 03/90. A OMS acrescenta ainda que é necessário a implementação de medidas rigorosas para o controle da poluição do ar, servindo estudos sobre impacto de particulados à saúde humana como subsídio para reforçar a necessidade de revisão da legislação vigente.

Palavras-chave: Impacto ambiental; Mineração; Vila Presidente Vargas.